Comitê de Ética em Pesquisa – CEP – é um colegiado interdisciplinar e independente, de relevância pública, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, criado para defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos.
O Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (CEP-EEUSP) tem por finalidade avaliar os aspectos éticos das pesquisas envolvendo seres humanos, de acordo com a Resolução 466/12, do Conselho Nacional de Saúde, e outras resoluções e normativas.
Observação 1: se houver instituição coparticipante, o pesquisador deve anexar, na Plataforma Brasil, no momento do envio do protocolo, os documentos exigidos pelo CEP dessa instituição, pois após a aprovação do projeto pelo CEP da EE (proponente) o sistema envia diretamente para o CEP da instituição coparticipante.
Observação 2: Seguir as Orientações da CONEP para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual (clique para download)
Conforme Resolução 466/12, item XI.2 “d”, cabe ao pesquisador elaborar e apresentar os relatórios parciais e final ao Comitê de Ética. Para enviar os relatórios, utilizar a opção “Enviar Notificação” na Plataforma Brasil, conforme orientações disponíveis no “Manual do Pesquisador” em Manuais da Plataforma Brasil.
Informações para facilitar a localização da EEUSP na Plataforma Brasil:
Razão Social: Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo – EEUSP
CNPJ: 63.025.530/0023-10
Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP
Orientações da CONEP para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual
Publicações da CONEP (podcast “Com Ciência e com Respeito” e Cadernos de Ética em Pesquisa)
Cartilha dos Direitos dos Participantes de Pesquisa
Conselho Nacional de Saúde – CNS
O projeto Qualificação dos Comitês de Ética em Pesquisa que compõem o Sistema CEP/Conep foi elaborado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), em conjunto com a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, e desenvolvido em parceria com o Hospital Moinhos de Vento pelo Programa de Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS).
O projeto é uma ação de ensino aprendizagem que visa educar e promover o reconhecimento entre os dois componentes do Sistema, o CEP e a Conep. O intuito é melhorar o trabalho administrativo e a celeridade da análise ética dos CEPs para, no final, fortalecer a proteção dos participantes de pesquisa.
O projeto está disponível para Coordenadores, membros, funcionários administrativos dos CEPs e demais usuários do Sistema CEP/Conep.
Atualmente, os módulos disponíveis são:
• Histórico do Sistema CEP/Conep;
• Procedimentos administrativos dos CEPs;
• Marcos regulatórios do Sistema CEP/Conep;
• Procedimentos operacionais da Plataforma Brasil;
• Documentos obrigatórios em protocolos de pesquisa;
• Submissão e apreciação de protocolos de pesquisa;
• Consentimento livre e esclarecido;
• Princípios Metodológicos básicos e Questões Éticas;
• Pesquisa clínica e utilização de drogas experimentais na assistência;
• Biobancos e Biorrepositórios;
• Elaboração de parecer: Casos práticos;
• Pesquisas que utilizam metodologias das CHS;
• Controle Social no Sistema CEP/Conep: Representante de Participantes de Pesquisa.
Os módulos estão disponíveis em: https://edx.hospitalmoinhos.org.br/project/cep
O suporte técnico pode ser acessado em: http://edx.hospitalmoinhos.org.br/contact/
Respostas para perguntas frequentes podem ser visualizadas em: https://edx.hospitalmoinhos.org.br/faq/
Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem da USP
Horário de Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 419 – 2º andar, sala 202
CEP: 05403-000 – Cerqueira César – São Paulo – SP
Tel.: (11) 3061-8858 · E-mail: cepee@usp.br
Presidente
Prof. Dr. Antônio Fernandes Costa Lima – 29/05/2023 a 26/05/2025
Vice-Presidente
Prof. Dr. Divane de Vargas – 29/05/2023 a 26/05/2025
Representantes do Departamento ENC
Prof.ª Dr.ª Angela Maria Geraldo Pierin (Titular) 11/09/2023 a 10/09/2026
Prof.ª Dr.ª Maria de Fatima Fernandes Vattimo (Suplente) 11/09/2023 a 10/09/2026
Representantes do Departamento ENO
Prof.ª Dr.ª Patricia Campos Pavan Baptista (Titular) 11/09/2023 a 10/09/2026
Prof.ª Dr.ª Valéria Marli Leonello (Suplente) 11/09/2023 a 10/09/2026
Representantes do Departamento ENP
Prof.ª Dr.ª Maiara Rodrigues dos Santos (Titular) – 07/02/2022 a 06/02/2025
Prof.ª Dr.ª Caroline Figueira Pereira (Suplente) – 07/02/2022 a 06/02/2025
Representantes do Departamento ENS
Prof.ª Dr.ª Suely Itsuko Ciosak (Titular) 11/09/2023 a 10/09/2026
Prof. Dr. Alfredo Almeida Pina de Oliveira (Suplente) 11/09/2023 a 10/09/2026
Representantes da Congregação (5º Membro)
Prof.ª Dr.ª Renata Eloah de Lucena Ferretti-Rebustini (Titular) – 15/10/2021 a 14/10/2024
Prof.ª Dr.ª Maria Amélia de Campos Oliveira (Suplente) – 15/10/2021 a 14/10/2024
Representante Discente
Thamires de Oliveira Rocha (Titular) – 06/02/2023 a 05/02/2024
Jéssica Garcia (Suplente) – 06/02/2023 a 05/02/2024
Observação:
– mandato dos membros: 3 anos – permitida a recondução
– mandato dos Representantes Discentes da Pós-Graduação: 1 ano
